Vade-mécum: sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos
- Autor(es):
- Fé: E
- Editora:
- FONS SAPIENTIAE
- Código:
- 118197
De: R$ 16,00
Por: R$ 12,80
Em 1x de: R$ 12,80
À vista: R$ 12,80
Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. Trata-se de uma espécie de "manual" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos. Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.
- Código de barras:
- 9786586085068
- Dimensões:
- 1cm x14cm x21cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- FONS SAPIENTIAE
- ISBN:
- 6586085063
- ISBN13:
- 9786586085068
- Número de páginas:
- 64
- Peso:
- 90 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2020