VADE-MÉCUM - SOBRE ALGUNS PONTOS DE PROCEDIMENTO NO TRATAMENTO DOS CASOS DE ABUSO SEXUAL DE MENORES COMETIDOS POR CLÉRIG

VADE-MÉCUM - SOBRE ALGUNS PONTOS DE PROCEDIMENTO NO TRATAMENTO DOS CASOS DE ABUSO SEXUAL DE MENORES COMETIDOS POR CLÉRIG

Autor(es):
CongregaÇÃo Para A Doutrina E FÉ
CongregaÇÃo Para A Doutrina E
Editora:
FONS SAPIENTIAE
Código:
118197

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Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.Trata-se de uma espécie de "manual" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos.Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.

Código de barras:
9786586085068
Dimensões:
21cm x14cm x1cm
Edição:
1
Marca:
FONS SAPIENTIAE
ISBN:
6586085063
ISBN13:
9786586085068
Número de páginas:
64
Peso:
90 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA E FÉ
  • Nome do Autor CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA E