TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E OUTROS ESTUDOS JURÍDICOS
- Autor(es):
- Luiz R. Neves Koury
- Editora:
- LTR
- Código:
- 216446
De: R$ 135,00
Por: R$ 108,00
Em 2x de: R$ 54,00
À vista: R$ 108,00
Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança deparadigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades. Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como tambémà atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo. Na relação do direito com a literatura não se pode deixar de fazer referência ao romance em cadeia citadopor Dworkin. E, finalmente, o princípio anticorrupção que, embora não tenha previsão expressa no nosso ordenamento, pode ser inferido do conjunto de normas de combate à corrupção em nível constitucional.
- Código de barras:
- 9786558832355
- Dimensões:
- 24cm x17cm x1cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LTR
- ISBN:
- 9786558832355
- ISBN13:
- 9786558832355
- Número de páginas:
- 196
- Peso:
- 325 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2023