O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 9ª EDIÇÃO 2022
- Autor(es):
- Barroso, LuÍs Roberto
- Editora:
- SARAIVAJUR
- Código:
- 194049
De: R$ 264,00
Por: R$ 211,20
Em 3x de: R$ 70,40
À vista: R$ 211,20
Produto indisponível no momento, prazo de entrega 15 dias úteis mais o prazo da transportadora.
Disponibilidade sujeita a confirmação em nossos fornecedores. Caso o produto esteja esgotado, o pedido será cancelado.
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988. O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva. O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter qualquer pretensão revolucionária, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro. A nova edição conta com um Post-Scriptum que enfrenta uma das questões mais candentes da atualidade, intitulado Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. Além disso, foi devidamente atualizada, de acordo com a jurisprudência do STF, a legislação superveniente e as Emendas Regimentais n. 53 e 54, de 2020, que alteraram o Regimento Interno do STF na temática da Repercussão Geral. Data de fechamento da edição: 4-8-2022.
- Código de barras:
- 9786555599046
- Dimensões:
- 22cm x15cm x1cm
- Edição:
- 9
- Marca:
- SARAIVAJUR
- ISBN:
- 6555599049
- ISBN13:
- 9786555599046
- Número de páginas:
- 480
- Peso:
- 665 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2022