Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
- Autor(es):
- Barreni: Smith
- Editora:
- ALMEDINA
- Código:
- 243929
De: R$ 159,00
Por: R$ 127,20
Em 2x de: R$ 63,60
À vista: R$ 127,20
Produto indisponível no momento, prazo de entrega 20 dias úteis mais o prazo da transportadora.
Disponibilidade sujeita a confirmação em nossos fornecedores. Caso o produto esteja esgotado, o pedido será cancelado.
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra "Modulação de Efeitos em Matéria Tributária" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
- Código de barras:
- 9788584936915
- Dimensões:
- 1cm x16cm x23cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ALMEDINA
- ISBN:
- 8584936912
- ISBN13:
- 9788584936915
- Número de páginas:
- 188
- Peso:
- 500 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2024