DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
- Autor(es):
- Carvalho, FrancÍlio Bibio Trindade De
- Editora:
- EDITORA JH MIZUNO
- Código:
- 210671
De: R$ 148,00
Por: R$ 118,40
Em 2x de: R$ 59,20
À vista: R$ 118,40
Produto indisponível no momento, prazo de entrega 20 dias úteis mais o prazo da transportadora.
Disponibilidade sujeita a confirmação em nossos fornecedores. Caso o produto esteja esgotado, o pedido será cancelado.
Estudar o Direito Coletivo do Trabalho, na ordem jurídica brasileira, é enfrentar temas como liberdade, organização e tutela coletiva sindical, à luz das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, em um ordenamento que proíbe a existência de mais de uma entidade sindical representativa da categoria (profissional e/ou econômica) por município. A colmatagem normativa, nessa seara, é imprescindível.A limitação constitucional ao amplo exercício dos direitos coletivos, pelos servidores públicos, é tema desafiador.A valorização normativo-constitucional das negociações coletivas de trabalho parece contrastar com a legislação infraconstitucional e a jurisprudência que tem se formado, em sede de conflitos coletivos de trabalho, especialmente em nossos tribunais superiores (TST e STF), "pós-reforma trabalhista" de 2017.A principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de se reoxigenar a interpretação e aplicação desse ramo do Direito do Trabalho, sob o objetivo precípuo da efetivação dos direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora.
- Código de barras:
- 9786555266047
- Dimensões:
- 23cm x16cm x3cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- EDITORA JH MIZUNO
- ISBN:
- 9786555266047
- ISBN13:
- 9786555266047
- Número de páginas:
- 523
- Peso:
- 805 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2023