DIREITO CANONICO EM CARTAS - O DIREITO PENAL

O assunto é tratado no livro VI do Código de Direito Canônico, que traz como título: "Das sanções na Igreja". Os princípios gerais que dão a estrutura e o conteúdo do Direito Penal da Igreja correspondem ao espírito do Concílio Vaticano II.