(A) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
- Autor(es):
- JosÉ Carlos Manhabusco
- Editora:
- LTR
- Código:
- 220190
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O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado àaplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.
- Código de barras:
- 9786558832379
- Dimensões:
- 24cm x17cm x
- Edição:
- 1
- Marca:
- LTR
- ISBN:
- 9786558832379
- ISBN13:
- 9786558832379
- Número de páginas:
- 162
- Peso:
- 275 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA
- Data de edição:
- 01/01/2023